Especial: Tiradentes

No dia 21 de abril comemoramos o feriado de Tiradentes. Considerado patrono cívico do Brasil, patrono das Polícias Militares e herói nacional, Joaquim José da Silva Xavier - tomando de empréstimo uma frase atribuída à Getúlio Vargas - “saiu da vida para entrar na história”, ao ser enforcado exatamente nessa data, no ano de 1792. Na verdade, sua transformação em mito não se deu de forma tão imediata. Seu reconhecimento ocorreu com o advento da República, quando a nova Nação precisava de heróis que personificassem sua grandeza.

Na escola aprendemos desde cedo a história de Tiradentes, mas o que conseguimos reter de sua história nos anos de infância? O seu fim trágico, ocasionado por seu desejo de ver um Brasil independente da condição de colônia de Portugal. É claro que aprendemos que Tiradentes não construiu sozinho a Inconfidência Mineira, havia mais gente no movimento; porém, só ele foi condenado à morte. Mas quem eram os inconfidentes e o que eles queriam de fato? Porque eles queriam a independência? Porque somente Tiradentes morreu?

As abordagens a respeito da trajetória e imagens construídas sobre Tiradentes foram mudando ao longo do tempo, dos governos e das maneiras de analisar a História. As diversas revisões históricas - baseadas em análises de documentos, depoimentos e discursos ideológicos vigentes - têm feito a imagem de Tiradentes variar entre o líder que se sacrificou pelo ideal de nação e o pobre bode expiatório que foi punido por, justamente, não ter posses nem status. O ensino nas escolas também tem procurado acompanhar as mudanças de visões. É só comparar um livro didático dos anos de 1950 e um mais atual. Percebe-se a busca por uma visão mais crítica da História. Sintomas de uma realidade mais próxima da democracia...

O que foi a Inconfidência Mineira?

A Inconfidência Mineira foi apenas um dos diversos movimentos brasileiros de revolta contra a Coroa Portuguesa, que eram movidas pelo desejo de independência e libertação da condição de colônia. Em geral, esses movimentos não atingiam todo o território brasileiro, ficando restritas a um alcance regional. Além da Inconfidência (que ocorreu em 1789), houve a Conjuração dos Alfaiates (1798) e a Revolução de 1817 em Pernambuco.

A cidade mineira de Vila Rica (hoje Ouro Preto) foi o palco da Inconfidência. Fundada em 1698, elevada à vila em 1711, entitulada “Imperial Cidade de Ouro Preto” e instituída como capital da Província de Minas Gerais em 1823; no início dos anos de 1700 ela já era considerada um rico manancial de ouro e pedras preciosas. Todo esse potencial em minérios gerou uma riqueza que se refletiu na cultura e na sociedade local, através das artes, arquitetura, literatura, teatro, música, entre outras áreas da cultura (desse caldeirão todo, lembramos do grande escultor Aleijadinho, por exemplo). Porém, engana-se quem pensa que a riqueza gerada pela extração do ouro ficava concentrada em Vila Rica mesmo. Como é de praxe numa colônia de exploração, a metrópole (no caso, a Coroa Portuguesa) apenas explora os recursos naturais da colônia, a fim de ficar com todo o lucro.

Chegando ao final do século 18, a produção de ouro dava sinais de esgotamento e a insatisfação da sociedade mineira, em relação à Coroa Portuguesa, crescia na medida em que esta criava medidas cada vez mais rígidas em relação à arrecadação da produção aurífera, através de altos impostos. Qualquer homem livre podia explorar uma jazida, desde que sua descoberta fosse comunicada e se comprometesse a pagar o quinto, que era um imposto de 20% (1/5) do ouro que fosse encontrado. Obviamente, em vista dessas duras regras, muitos tentavam burlá-las através de contrabando de ouro em forma de pó. A expressão “santo do pau oco” vem da prática de esconder pó de ouro dentro de imagens escavadas de santos.

Acreditando que a causa do declínio da arrecadação devia-se mais às fraudes e aos extravios, do que propriamente à decadência da produção, o Marquês de Pombal, então ministro de Portugal, instituiu o quinto real em 100 arrobas anuais (1.500 kg) em 1750. Caso essa quantia não fosse alcançada (e não era nada difícil que isso ocorresse), a Coroa poderia decretar a derrama, um imposto suplementar que permitia às autoridades da Colônia cobrar a quantia que faltasse para completar o novo quinto real, confiscando todo o ouro que circulasse na região. E se fosse preciso, as autoridades poderiam se valer de ações violentas, caso houvesse protesto.

De olho no lançamento da derrama, um grupo - formado, em sua maioria, de pessoas da elite - começaram a preparar um movimento rebelde, em fins de 1788. Inspirados pelos ideais da Revolução Francesa e da Revolução pela Independência dos EUA, os conspiradores foram surpreeendidos pela suspensão da derrama, pelo então governador local Visconde de Barbacena, em março de 1789. Os inconfidentes foram denunciados por Silvério dos Reis, um coronel que chegou a estar próximo do movimento, mas que preferiu trocar suas altas dívidas com a Coroa pela delação. Todos os componentes do grupo foram presos, incluindo Tiradentes. A partir daí, seguiu-se um longo processo, denominado devassa, que durou quase 3 anos. Denominou-se “Autos da Devassa da Inconfidência Mineira” o inquérito judicial que detalhou as responsabilidades dos inconfidentes contra as imposições da coroa portuguesa. Ele só terminou em 18 de abril de 1792, com a sentença dos réus, cuja leitura durou longas 18 horas...

Todos os 11 sentenciados foram condenados à morte na forca. Mas, como numa reviravolta de novela, em algumas horas chegou uma carta de clemência da Rainha Dona Maria I (conhecida, mais tarde como “A Louca”), transformando a pena de 10 deles em banimento do Brasil, com exceção de Tiradentes, que foi enforcado na manhã de 21 de abril de 1792. Sua cabeça foi cortada e exposta na praça principal de Vila Rica. Seu corpo foi esquartejado, sendo cada parte exibida em locais diferentes da região, a fim de que todos se lembrassem do que poderia acontecer com quem enfrentasse a autoridade da Coroa.

Quem eram os inconfidentes?

Apesar do grupo de inconfidentes abranger diferentes classes e perfis sociais, indo desde grandes proprietérios rurais até artesãos ou soldados mais pobres (incluindo Tiradentes), grande parte era membro da elite colonial. Este grupo mais bem favorecido abrangia mineradores, fazendeiros, clérigos envolvidos em negócios, funcionários, militares de alta patente, advogados, bacharéis e letrados. Dentre eles, estavam os famosos poetas Tomás Antônio Gonzaga - mais conhecido por sua obra “Marília de Dirceu” - e Cláudio Manuel da Costa, um dos expoentes do Arcadismo brasileiro.

Aliás, o movimento literário do Arcadismo exaltava o homem mais próximo da natureza, em oposição ao homem corrompido pela sociedade. Essa crítica à corrupção estendia-se à crítica aos abusos da nobreza e do clero no Antigo Regime. O século 18, viu assim os ideais filosóficos do Iluminismo, varrerem o mundo (partindo da Europa), estimulando movimentos como a Revolução Francesa (1789) e a Independência dos EUA (1776).

De qualquer forma, o que os inconfidentes tinham em comum era o descontentamento com a Coroa e a autoridade local. Em 1782, Luís da Cunha Meneses havia assumido o governo de Minas e colocado à margem os membros da elite, em favor de seu grupo de amigos. Segundo o historiador Boris Fausto, Tiradentes - apesar de não pertencer à elite - se viu prejudicado ao perder o comando do destacamento dos Dragões que patrulhava a estratégica estrada da Serra da Mantiqueira. O Visconde de Barbacena, substituto de Cunha Meneses, não melhorou o relacionamento com a elite; pelo contrário: recebeu instruções para aumentar o tributo do ouro e decretar a derrama quando achasse necessário, além de poder investigar os devedores do Coroa (que não eram poucos) e os contratos realizados entre a administração pública e os particulares.

O nome “Inconfidência Mineira” surgiu na época do processo e permaneceu até hoje. “Inconfidência” é uma palavra com sentido negativo, que significa falta de fidelidade, não-observância de um dever, especialmente com relação ao soberano ou ao Estado.

Martírio de Tiradentes, óleo sobre tela de Francisco Aurélio de Figueiredo e Melo (1854 — 1916)

O que eles queriam?

Considera-se que a Inconfidência Mineira tenha sido o primeiro movimento de conspiração que desejava a separação política de Portugal.

A inspiração para essas revoltas pode até ter saído - como se apregoa normalmente - dos ideais da Revolução Francesa e da Revolução Americana pela sua independência. Porém, a ideologia não era um estímulo único e comum a todas elas, tendo como motivação maior os interesses políticos e econômicos, como vimos anteriormente.

O que queriam os inconfidentes? A resposta não é definitiva e totalmente segura, visto que as informações que se tem foram extraídas do processo aberto pela Coroa, construído a partir do que disseram os réus e as testemunhas.

Em geral, o projeto dos inconfidentes defendia:

- a livre produção de manufaturas e do comércio, sem o monopólio e interferência da metrópole;

- autonomia da província; tendo São Del Rei como capital;

- instituição de um governo republicano, sendo que o primeiro mandato seria de Tomás Antônio Gonzaga, durante os 3 primeiros anos, com eleições anuais posteriormente;

- fundação de uma universidade em Vila Rica (seria a primeira do Brasil);

- adoção de uma bandeira com o lema “Libertas quae sera tamen” (em latim, “Liberdade ainda que tardia”, que figura na atual bandeira do Estado de Minas Gerais);

- libertação dos escravos nascidos no Brasil.

Havia certas contradições, como o fato de - apesar de terem traçado o fim da escravidão - muitos ainda terem escravos sob o seu domínio. Além disso, um governo republicano, aos moldes dos EUA, não era unanimidade. Alguns inconfidentes preferiam uma monarquia constitucional.

Ok, mas como eles fariam para tomar o poder e implementar essas mudanças? Boa pergunta... Talvez, também, tenha sido a última pergunta a ser feita pelo grupo, visto que a ideia das armas para o levante só foi levantada no último momento. Não havia envolvimento da grande massa da população. Antes que tudo fosse concretizado, vieram as denúncias, as prisões, o processo e a condenação. A Inconfidência, na verdade, não passou da fase de sua preparação; mas entrou para a história pelo ineditismo de suas intenções - que abriram caminho para a independência - e pela figura de Tiradentes.

Tiradentes: mito e homem

A imagem do movimento da Inconfidência Mineira e de Tiradentes não foi a mesma ao longo dos anos. Na época do Império, Tiradentes era um personagem histórico obscuro. Não era sem razão: como exaltar figuras que tinham conspirado contra uma monarquia, cujos descendentes (D. Pedro I e II) eram os governantes de então? Sem chance...

Quando o governo republicano entra em cena, a partir de 1889, era preciso encontrar símbolos e heróis que ajudassem a construir uma imagem positiva da nova Nação que surgia. Os inconfidentes e, principalmente, Tiradentes caíram como uma luva nesse perfil desejado: o desejo de liberdade e o sacrifício por um ideal, foram o combustível para moldar uma lenda. Na manipulação dos governos e no imaginário popular Tiradentes transformou-se em um Jesus Cristo que também era representado, nas ilustrações, com cabelos e barbas bem crescidos e vestido em um camisolão branco, à beira da morte injusta e cruel. A história, em si, tinha elementos muito semelhantes: o mártir sacrificado em nome de um grupo e um traidor que o denunciou em troca do perdão de sua dívida (Sivério dos Reis/ Judas Iscariotes). Pelas décadas seguintes a figura dele era irretocável diante da exaltação cívica, seja através do feriado, das homenagens e das cartilhas das escolas. Tiradentes era a estrela absoluta, enquanto os outros inconfidentes eram só um detalhe.

Após a segunda metado do século 20, surgiram as ondas de revisão da História. As versões variavam dos extremos do grande herói e líder ao bode expiatório, sem importância no movimento, que morreu por ser pobre e não ter “as costas quentes”. Com o tempo, a imagem foi sendo desconstruída. A começar pela sua imagem. Como era militar, Tiradentes poderia ter, no máximo, um discreto bigode. Durante os 3 anos de prisão, não havia a menor possibilidade de cultivar cabelos e barbas, pois os prisioneiros eram obrigados a raspá-los a fim de evitar piolhos.

Tiradentes (1746 - 1792) era uma exceção no grupo dos inconfidentes. Na descrição de Boris Fausto foi “desfavorecido pela morte prematura dos pais, que deixaram sete filhos, perdera suas propriedades por dívidas e tentara sem êxito o comércio. Em 1775, entrou na carreira militar, no posto de alferes, o grau inicial do quadro de oficiais. Nas horas vagas, exercia o ofício de dentista, de onde veio o apelido algo depreciativo de Tiradentes”.

No período da investigação da conspiração (devassa), muitos membros influentes da conspiração se valeram de sua posição para escapar de uma condenação mais dura. O historiador brasilianista Kenneth Maxwell conclui que registros históricos foram distorcidos e alguns dos homens mais ricos e influentes da região conseguiram evitar serem incriminados e, por extensão, esquecidos pela história. Maxwell ainda conta que nos depoimentos - embora muitos procurassem amenizar a importância das ações dos outros companheiros - nenhum negou a participação de Tiradentes, nem diminuiu o grau de sua participação. Alguns chegaram até a dizer que o seu entusiasmo pela revolução era fanático e, às vezes, imprudente. Alguns inconfidentes, considerados importantes, chegavam a evitar um maior envolvimento com ele por conta de sua “imprudência”.

Para o governo português, Tiradentes como condenado era perfeito: pouca gente levaria a sério um movimento chefiado por um “tiradentes”, e ainda serviria como exemplo a todos os outros colonos que quisessem tentar fazer algo contra a autoridade vigente.

Maxwell, acusados por alguns de menosprezar a atuação de Tiradentes, diz que esta não é sua pretensão. Diz ainda: “Ele foi, sem dúvida, o catalisador da revolução na conturbada Minas Gerais de 1788. Um decidido propangandista de uma Minas Gerais independente, republicana e auto-suficiente, ele pretendia desencadear a revolta”. Ele “não era influente, não tinha importantes ligações de família, era um solteirão que passara a maior parte da sua via à sombra de protetores mais ricos e bem-sucedidos”. Mas ao final, enfrentou a morte com uma tranquila dignidade que o alçou a herói, posteriormente, em meio a todo o fracassado movimento. Independentemente das verdades ou mitos, a Inconfidência e Tiradentes são emblemas de um país que caminha sempre em busca de sua identidade e autonomia.

Fonte: Biblioteca Virtual de São Paulo (bibliotecavirtual.sp.gov.br)